Acordo de parceria do Portugal 2030 prevê 23 mil milhões de euros em fundos estruturais

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O Ministro do Planeamento, Nelson de Souza, afirmou que o acordo de parceria do Portugal 2030 prevê 23 mil milhões de euros em fundos estruturais.

Em Lisboa, na apresentação do acordo de parceria, o Ministro destacou que Portugal tem à sua disposição um total de 51,547 mil milhões de euros entre as verbas do Portugal 2030, os 16,644 mil milhões de euros do Plano de Recuperação e Resiliência, os 9,769 mil milhões de euros da Política Agrícola Comum e os 2,139 mil milhões de euros da iniciativa intercalar do REACT que está em execução.
Nelson de Souza descreveu que os 23 mil milhões de euros do acordo de parceria do Portugal 2030 estão distribuídos entre o FEDER – Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional (11,5 mil milhões de euros), o FSE+ – Fundo Social Europeu (7,5 mil milhões de euros), o Fundo de Coesão (3,4 mil milhões de euros), o Fundo para uma Transição Justa (200 milhões de euros) e o Fundo Europeu dos Assuntos Marítimos, das Pescas e da Aquicultura (400 milhões de euros).
O Ministro destacou que o Fundo para uma Transição Justa está «associado ao objetivo da mitigação dos efeitos da transição climática». «O fundo é relativamente menor face aos outros e tem no total pouco mais de duas dezenas de milhares de milhões de euros no conjunto da União Europeia e os critérios de distribuição têm mais a ver com questões dos efeitos da transição climática, nomeadamente as que resultam da utilização do carvão como fonte primária de energia».
Nelson de Souza sublinhou também cinco objetivos estratégicos deste acordo de parceria:
– Uma Europa mais inteligente, com destaque na inovação, digitalização, competitividade das empresas, competências para a especialização inteligente, transição industrial e empreendedorismo;
– Uma Europa mais verde, que aplique o Acordo de Paris e invista na transição energética, nas energias renováveis e na luta contra as alterações climáticas;
– Uma Europa mais conectada, com redes de transportes estratégicas, mobilidade mais sustentada e com apostas nomeadamente na ferrovia;
– Uma Europa mais social, na senda do Pilar Europeu dos Direitos Sociais, na qualificação de trabalhadores, no combate pela igualdade e de proteção dos mais vulneráveis;

Ministro do Planeamento, Nelson de Souza, na apresentação do acordo de parceria do Portugal 2030, Lisboa, 15 novembro 2021 (Foto: João Bica)

– Uma Europa mais próxima dos cidadãos, com uma dimensão de território, de inclusão e abordagens integradas, com o objetivo de combinar instrumentos e recursos e financiamentos de forma mais ajustada, e de propiciar que haja parcerias e estratégias que aliem instrumentos de diversa ordem mas que numa lógica de planeamento possam corresponder mais diretamente aos objetivos de convergência e coesão territorial.

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