Histórias d’África – Hoje, bandeira de Portugal a preto e branco

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Justiça, educação, saúde e dignidade no quotidiano da vida são atributos que se mantêm distantes de uma maioria significativa de portugueses… E a privação não decresce; aumenta: São já quase 25% da população que vive no limiar da pobreza e nem podem justificar o facto com 12 meses de efeito pandémico por causa do vírus SARS-CoV-2. Hoje, cumprem-se 47 anos de uma suposta revolução em nome da democracia. Mas Portugal e muitos outros países do Mundo Judaico-Cristão, particularmente entre os Membros da União Europeia vive-se um período de autocracias que se desresponsabilizam das medidas impopulares com os radicalismos emergentes, ignorando que eles se normalizam pelas inaptidões das suas governações que se rendem aos grupos de interesses e ao corrompimento, fazendo da coisa pública a sustentabilidade das suas opções irresponsáveis e de uma insipiência perigosamente generalizada, propositada ou não.

Ao comemorar mais um 25 de Abril, ou seja 47 anos de um suposta democracia, lemos notícias como esta – publicada na capa da edição de ontem, dia 24 de Abril, do matutino ‘Correio da Manhã’ – que nos atiram para um regime verdadeiramente autocrata sem JUSTIÇA, respeito pelos cidadãos contribuintes que não fogem ao pagamento de impostos e principalmente a todos aqueles que nunca o pretenderam fazer, nem sequer o pensaram alguma vez, apesar de viverem nu Estado que desconfia dos seus próprios cidadãos e num Estado ladrão que não devolve em devido tempo os dinheiros cobrados indevidamente. JUSTIÇA, EDUCAÇÃO, SAÚDE E DIGNIDADE NO QUOTIDIANO DA VIDA são atributos que se mantêm distantes de uma maioria significativa de portugueses… E a privação não decresce; aumenta: São já quase 25% da população que vive no limiar da pobreza e nem podemos justificar o facto com 12 meses de efeito pandémico por causa do vírus SARS-CoV-2.

47 Anos depois de uma boa ilusão; animada por um Pai que era e foi cidadão do Mundo; aos 63 anos e meio, distante do País e numa realidade mais desenvolta e universal nos domínios sociais, económicos e culturais, apesar de recentemente governada por políticos imprevidentes de uma esquerda que se autointitula de revolucionária, progressista, de base pró-bolivariana e meio comunista – que teve um vice-presidente ministro, estalinista durante um ano, que saltou do governo para ser candidato às eleições da Comunidade Autónoma de Madrid, no próximo dia 4 de Maio incapaz de deixar impressão digital alguma ou uma única medida legislativa ou acto que fosse – em desuso há décadas, estou cada vez mais convicto do que discursei neste dia, pelo menos por duas vezes e que se mantém na ordem do dia, infelizmente… Que mais não é que consubstanciar um Portugal insolvente, incapaz de se projectar no futuro, oferecendo um Estado de graça às próximas gerações. Tão pouco lhes deixará rendimentos para um modo de vida global.

Pergunto: Uma criança que nasça, hoje, dia 25 de Abril de 2021 que dívida tem desde logo para com a sociedade?

A resposta é simples: Atendendo ao incremento da dívida pública que ultrapassou os 270,4 mil milhões de euros em Fevereiro passado, diria que cada cidadão residente em Portugal deve mais de 26.000 euros, uma verba impagável, mesmo que o Mundo sorria bastante durante os próximos 10 a 20 anos o que é pouco provável.

Mas a pergunta encerra outra resposta, mais dura se somarmos a divida privada de que, em última análise, será o Estado o credor: Então, poderíamos alcançar um montante superior a 75.000 euros por cidadão.

Ora com as perspectivas reais que se apresentam somado ao facto indesmentível que a economia portuguesa perde realmente à razão de 0,5% em cada ano que passa pós-adesão à moeda única, poderemos estabelecer um prazo superior a 100 anos para regularizar as contas do País, naturalmente contando com algumas décadas de bonança.


A imagem parcial da capa do jornal ‘Correio da Manhã’ da edição de 24 de Abril remete-nos para uma realidade inequívoca: A Democracia portuguesa está desprovida de valores e é legítimo que haja portugueses a pedir um novo regime, mesmo uma 4ª República. Justifica-se pedir a judicialização de muitos dos governantes, de todos aqueles que decidem insultar os cidadãos comuns por deliberações lesa pátria, por deslealdade com a Nação

Respondo ao ideário que se comemora hoje, dia 25 de Abril de 1974, que assentou em terminar os três conflitos militares em África, estabelecer um novo modelo social, económico, cultural e moral no País, que se encontrava esgotado, com pouca literacia, sem mobilidade e uma agricultura e indústria de subsistência.

Hoje – por estranho que pareça – passados 47 anos de uma revolução continua a ser decisivo promover uma nova reforma que unifique justiça e solidariedade, liberdade e honestidade.

Mais uma vez, celebra-se o 25 de Abril em ano de eleições autárquicas, um momento particular que volta a ter a prerrogativa de desunir os agentes políticos, decisores e muitos cidadãos, ao invés dos associar a um verdadeiro debate sobre o estado da Nação.

Subsiste o fundamento para os cidadãos de Portugal questionarem sobre a reforma administrativa e a regionalização. Também reflectir sobre:

A alteração da Lei eleitoral, ponderando a possibilidade de ter Executivos das Câmaras Municipais emanados das assembleias municipais, tal como sucede para as freguesias ou nas legislativas;

A transparência da administração Pública e das Autarquias;

A necessidade das Assembleias Municipais serem órgãos verdadeiramente fiscalizadores e interventivos na gestão dos territórios, mais próximos das populações, e menos dependentes da disciplina partidária e dos Executivos.

Mitigar as assimetrias que se mantêm entre o litoral e o interior do País, até mesmo entre as duas maiores áreas metropolitanas, a do Porto e de Lisboa, com o resto do território; A pobreza ou o seu limiar que atinge mais de 24,5% da população portuguesa e tantos milhares de crianças que não dispõe de 1 euro diário para comer, para quem a vida é amarga; os dois milhares de sem-abrigo e as dezenas de milhares de famílias que vivem em habitações precárias ou barracas, muitas sem saneamento ou abastecimento de água…

Impõe-se encontrar soluções efectivas para combater o desemprego outra vez em crescendo: 7,2% em Janeiro, a primeira subida do desde setembro de 2020. A taxa de subutilização do trabalho sobe para 14,2% e uma diminuição em cadeia da população empregada de 1,7%.

Portugal precisa de uma revolução ética para evitar os casos de polícia que envolvem dezenas de personalidades da sociedade portuguesa, muitos elogiados anteriormente, pelos Órgãos de Poder e da Comunicação Social, como grandes exemplos de cidadania;

47 Anos depois do 25 de Abril, os poderes não aprendem nem tão pouco se mostram disponíveis para ouvir os cidadãos em matérias como as opções que se fazem sobre as infraestruturas para a saúde, mobilidade, acesso à cultura e à justiça; As sucessivas e improfícuas reformas do ensino, deixando que tenhamos em pleno século XXI, escolas básicas com turmas mistas, num ciclo que é essencial à aprendizagem e ao culto pelo gosto da escola.

É ainda decisivo fazer o que jamais foi realizado: A estratégia nacional de desenvolvimento e as razões do baixo crescimento da economia portuguesa que subsiste dos projectos de nicho, pelo esforço das micro e pequenas e médias empresas que são as que acrescentam valor substantivo, em contraciclo com as maiores empresas quase todas do sector dos serviços e distribuição, algumas a serem resgatadas pelo esforço dos contribuintes como é o caso da banca, mesmo com o escândalo do Novo Banco cuja solvibilidade já precisou de 6.000 milhões de euros de empréstimos do Estado a que teremos de acrescentar um valor impreciso investido directamente pelo Fundo de Resolução. Mas o Estado – os contribuintes – continuarão a ser chamados a ‘investir’ no Novo Banco: este ano, o governo anuncia mais 430 milhões de euros.

Obviamente que seria injusto ignorar a liberdade de informar, tantas vezes tentada manipular; o direito de reunião; de participação ténue na coisa pública; de circular livremente; à frequência escolar durante 12 anos; ao Serviço Nacional de Saúde, imprescindível para o bem-estar de milhões de portugueses, apesar da perca de qualidade, e o facto de contarmos com um conceito mais global de segurança social.

De qualquer forma é preciso salvaguardar a nossa independência demasiado questionada pela globalização europeia; Pelo rigor e lucidez no aproveitamento dos recursos financeiros comunitários que nos são subsidiados que, seguramente, vão escassear com a saída do Reino Unido da União Europeia.

Portugal precisa também de medidas que suavizem indubitavelmente as desigualdades da sociedade escandalosamente separada em duas: a da miséria e a do consumo; em que o capital-esperança não seja desperdiçado como tantas vezes aconteceu ao longo da história de Portugal. E sobre a história de Portugal e do Mundo que integra é preciso dar um grito de revolta contra que a quer apagar, demolindo ícones ou símbolos que nos contam realidades boas, menos boas, péssimas e crueldades. No Mundo Judaico-Cristão desenha-se um percurso perigoso: A ideia peregrina – tão defendida com paixões desmedidas- em apagar as histórias do povos, daqueles que supostamente teriam sobreposto aos demais em nome do desenvolvimento ou das missões de índole social-religiosa, do estabelecimento de relações ou mesmo de ocupações territoriais que continuam a suceder em pleno seculo XXI e que só os cegos, surdos e mudos que passam o dia encerrados num quarto escuro não veem. Estamos ainda prensados por uma cultura da subsidiodependência e por uma solidariedade podre, onde a cor de pele mudou de nome, para ser mais perfumada.

Revitalizam-se ideários extremistas, suportados em lutas de género e feminismos ultrapassados no tempo; encoraja-se a homossexualidade como um classe de família entre a exemplaridade, progride-se numa nova ideia de estabelecer Leis europeias para ‘híbridos’ precisamente os que rejeitam o género e supostamente a sexologia. Fixa-se o direito à eutanásia como forma de desresponsabilizar a sociedade e os Estados.

-por José Maria Pignatelli (Texto não está escrito ao abrigo do novo acordo ortográfico)

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